Detalhes construtivos deixam de ser analisados pela Prefeitura e processo administrativo é desburocratizado A simplificação dos trâmites para a aprovação de empreendimentos, com a sanção e a regulamentação do novo Código de Obras e Edificações –Leia mais
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Prefeitura promulga Código de Obras
A prefeitura promulgou nesta quarta-feira (10/5) o Projeto de Lei (PL) 466/2015, do Executivo, que aprova o Código de Obras e Edificações de São Paulo. A legislação é responsável por definir regras gerais e específicasLeia mais
Novo Código de Obras vai simplificar licenciamento de empreendimentos em SP
Antiga lei vigorava havia mais de 20 anos; processo ficará mais simples e exigirá menos documentos O prefeito João Doria sancionou o novo Código de Obras e Edificações (COE), que vai modernizar o licenciamento deLeia mais
Projeto de lei do novo Código de Obras e Edificações é entregue à Câmara Municipal
Objetivo da proposta é simplificar e desburocratizar o licenciamento de obras na cidade, mas mantendo os cuidados com os impactos urbanísticos, respeitando diretrizes do Plano Diretor Estratégico (PDE) e a Lei de Uso e OcupaçãoLeia mais
